Anexamos memorando sobre um conjunto de medidas a serem propostas ao Executivo para aprovação.
Deverá ser interpretado como uma proposta de intenções. Só após publicação e regulamentação tem efeitos práticos.
Podem, com devida ressalva, serem tomadas como eventuais medidas orientadoras.
Luanda, 20 de Março de 2020
O técnico
Albino Neves_Membro OPCTA Nº 20150203
(albino.neves@beyond.co.ao)
Pode ver tutorial/filme, clicando:
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