Gestão Tributária e Fiscal

Compliance é um termo que tem como objetivo demonstrar o cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos, tanto no que diz respeito às leis, quanto em relação a procedimentos internamente definidos por uma empresa.

Nesse sentido, assuntos relacionados a compliance passaram a ser bastante discutidos nos últimos anos, principalmente a partir das preocupações no combate à corrupção fonte de fuga às responsabilidades e justiça fiscal, branqueamento de capitais e apoio internacional ao terrorismo.

Diversas leis e acordos de cooperação entre os diferentes Estados foram produzidos que estabelecem a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Ficou claro, ainda, que a eventual responsabilização das pessoas jurídicas não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes que, portanto, também responderão por eventuais atos ilícitos que tenham praticado.

Para as organizações, além da preocupação com a responsabilização, é necessário lembrar, ainda, que investigações nesse sentido podem representar grave dano à própria imagem das mesmas. Assim, no caso particular, o desenvolvimento de programas de compliance dentro das empresas passa a ser visto como relevante instrumento de redução do risco corporativo e de proteção de imagem, o que estimula a sustentabilidade do negócio.

Nesse intuito, muitas empresas buscam adotar teste de diagnóstico nos mais diversos setores por forma a verificam eventuais atos por si praticados ou seus colaboradores suscetíveis de violarem regras de compliance. Com isso, há uma melhora substancial nas políticas de compliance e de gestão profissional do negócio, corrigindo e ou antecipando medidas eticamente reprováveis.

É importante lembrar que o cumprimento de normas fiscais é uma das formas de compliance disponíveis às empresas. Adotar procedimentos de conformidade tributária evita multas e penalidades que podem ser aplicadas à sua empresa. Além disso, quanto maior o profissionalismo na gestão e análise de todos os processos fiscais, melhores podem ser os resultados gerais de todo o negócio.

A manutenção e disponibilidade atempada dos registos de contabilidade que reflitam de forma completa e precisa as transações da empresa, juntamente com a existência de controles internos que assegurem a pronta elaboração de relatórios credíveis e demonstrações financeiros são, inclusive, condição obrigatória para o controlo de compliance empresarial, e simultaneamente contribuem, como ferramenta imprescindível para os decisores da empresa receberem outputs da mesma a tomarem decisões  corretivas e ou decisivas por forma a cumprir com estratégia e ou os objetivos preconizados.

A BEYOND ADVISORS proporciona-lhe através de serviços de BI (Business Intelligence) um conjunto informação quantitativa e qualitativa sobre o seu negócio e pode assessorar a sua empresa no cumprimento das regras de compliance bem como os benefícios das boas práticas podem trazer para a sua empresa (ver tutorial aqui). (Colocar um vídeo no separador BI, com uma demonstração do que o Cláudio está a fazer que pode ser acedido de diversos sítios do site)

Importância da gestão tributária eficiente

Um sistema de gestão tributária eficiente pode proporcionar uma série de vantagens e benefícios que se refletem diretamente na situação financeira da empresa, além do perfeito cumprimento da legislação fiscal.

As organizações que não possuem esses processos bem estruturados podem sofrer com sanções, multas, e demais problemas fiscais que dificultam severamente a sua atuação.

O objetivo da BEYOND ADVISORS proporcionar aos seus clientes uma gestão tributária eficiente, bem como os seus benefícios.

Uma das mais importantes contribuições da gestão tributária eficiente é o perfeito enquadramento tributário de uma empresa e ou uma organização individual e ou em grupo.

Um erro no enquadramento tributário de uma empresa pode fazer com que ela pague mais impostos do que são efetivamente devidos. Isso é um fato relativamente comum: muitos selecionam um regime pelo simples fato de achar adequado à realidade do seu negócio.

Além de saber definir esse critério, também é fundamental analisar os resultados obtidos durante o exercício social e, se necessário, estudar as possibilidades de alterar o regime de tributação da empresa — operação que poderá ser feita somente no exercício seguinte.

Redução de tributos

Além de auxiliar na definição de um regime tributário correto, a gestão fiscal também pode proporcionar redução nos impostos a serem pagos — no respeito pelo preceituado na legislação aplicável.

Com a gestão tributária você saberá exatamente quais são os benefícios que podem ser atribuídos ao seu negócio, como aproveitamento de benefícios fiscais, entre outros.